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Curso Gratuito

Licenciamento Autodeclaratório de Obras

Capacitação Profissional em Licenciamento e Regularização de Imóveis: Foco no Sistema Autodeclaratório. Acelere sua carreira na regularização imobiliária e torne-se uma referência técnica na área de licenciamento edilício. Sobre o Curso: O mercado de licenciamento exige profissionais qualificados e atualizados com as novas modalidades desburocratizadas. Este curso une embasamento teórico sólido e aplicação prática para preparar você para atuar com autonomia, segurança e alta responsabilidade técnica nos processos autodeclaratórios. Ao finalizar o curso, você estará apto a: Exercer com confiança a função de Responsável Técnico em processos de licenciamento autodeclaratório; Identificar, selecionar e aplicar as melhores estratégias e ferramentas para a aprovação e regularização de imóveis; Analisar e formular documentações técnicas em conformidade com as exigências legais. Para quem é este curso: Engenheiros, arquitetos e urbanistas e técnicos de edificações que buscam iniciar na área ou aprimorar sua atuação profissional.

Carga Horária: 8h m Módulos: 6 Aulas: 6
Capa do Curso Realizar Matrícula

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Conteúdo do Curso

  • Aula 1: Módulo I - O Decreto 10.374 de 31 de Julho de 2026;
    Conteúdo restrito para matriculados

  • Aula 1: Módulo II - Instrução Normativa Iplam 03/2026;
    Conteúdo restrito para matriculados

  • Aula 1: Módulo III - Documentação Obrigatória para o Autodeclaratório;
    Conteúdo restrito para matriculados

  • Aula 1: Módulo IV - Parâmetros Urbanísticos (Lei nº 5.593/2007);
    Conteúdo restrito para matriculados

  • Aula 1: Módulo V - Fórmulas e Cálculo dos Valores de Alvará;
    Conteúdo restrito para matriculados

  • Aula 1: Módulo VI - Aplicação Licenciamento Autodeclaratório
    Conteúdo restrito para matriculados
Sobre a Certificação

Ao concluir todos os módulos e assistir todas as aulas, você receberá um certificado digital autenticado com a carga horária de 8 horas, válido para progressão funcional e comprovação de qualificação.